Regulamentação da atividade e funcionamento da valência do Centro de Dia e da Estrutura Residêncial para Idosos, enquanto parte integrante do Centro de Formação e Cultura da Costa do Valado.
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Código de Conduta
Para prevenção e combate da prática de assédio no trabalho, o código de conduta pretende constituir nos termos da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, uma referência para todos os membros dos Órgãos Sociais e Colaboradores da Instituição Centro De Formação e Cultura da Costa do Valado, contribuindo para que a mesma seja reconhecida como um exemplo de integridade, responsabilidade e rigor, visando garantir a salvaguarda da integridade moral dos seus Colaboradores e assegurando o seu direito a condições de trabalho que respeitem a sua dignidade individual.
A Instituição compromete-se, assim, a defender os valores da não discriminação e de combate contra o assédio no trabalho, assumindo este Código de Conduta como instrumento privilegiado na resolução de questões éticas, garantindo a conformidade deste com as práticas legais a que está sujeita.
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